Termos de Uso

Contrato de Termos de Uso do BabyTV.com

 

Atualizado em 21 de maio de 2018


Descrição dos Serviços da Empresa e Aceitação dos Termos de Uso

Bem-vindo ao BabyTV.com, operado pela Baby Network Limited, estabelecido em 10 Hammersmith Grove, Hammersmith, Londres W6 7AP ("Empresa" ou "nós").  Os serviços que a Empresa fornece no BabyTV.com incluem quaisquer URLs com a marca BabyTV (o "site da BabyTV"), além de outros sites, outros recursos, conteúdos ou aplicativos oferecidos periodicamente pela BabyTV, relacionados aos negócios da BabyTV (coletivamente, os "Serviços da Empresa").

 

A empresa oferece o BabyTV.com e os Serviços da Empresa para sua diversão e entretenimento pessoal. Ao visitar BabyTV.com ou usar os Serviços da Empresa, você aceita e concorda em vincular-se a este Contrato, incluindo quaisquer modificações futuras ("Contrato"), e cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis ("Lei Aplicável"). Leia este Contrato com atenção. A Empresa pode modificar este Contrato a qualquer momento e cada modificação entrará em vigor quando publicada no site BabyTV.com.  Todas as modificações significativas serão aplicadas apenas prospectivamente. O uso contínuo do BabyTV.com ou dos Serviços da Empresa após uma modificação constitui sua aceitação e concordância em vincular-se ao Contrato conforme foi modificado.  Portanto, é importante revisar este Contrato regularmente. Se você não concordar em se vincular a este Contrato e cumprir todas as leis aplicáveis, deverá interromper o uso do Site e dos Serviços da Empresa imediatamente.

 

Para receber uma cópia deste Contrato, envie um e-mail para: info@babytv.com, Assunto: Contrato de Termos de Uso. Seu acesso e uso de determinados Serviços da Empresa podem exigir a aceitação de termos e condições adicionais aplicáveis a esses Serviços da Empresa, além deste Contrato, e podem exigir o download de um Software ou Conteúdo (conforme definidos abaixo). 


Elegibilidade para registro no BabyTV.com e Segurança da Conta

Todas as informações de registro enviadas para criar uma conta devem ser precisas e ser mantidas atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todo o uso da sua conta.  Portanto, é fundamental não compartilhar sua senha com ninguém.  Você concorda em não utilizar a conta, o nome de usuário, o endereço de e-mail ou a senha de outro membro ou assinante em momento algum.  Você concorda em notificar a Empresa imediatamente caso suspeite de uso não autorizado ou acesso à sua conta ou senha.  

Rescisão

Este Contrato permanece em pleno efeito e vigor enquanto você usa os Serviços da Empresa. Você pode rescindir sua conta ou assinatura no BabyTV.com a qualquer momento, por qualquer motivo, enviando um e-mail para support@babytv.com. A Empresa pode rescindir sua conta e/ou acesso os Serviços da Empresa a qualquer momento, por qualquer motivo ou motivo algum, com ou sem aviso prévio ou explicação e sem a incidência de responsabilidade.  Além disso, mesmo após a rescisão da sua conta de usuário ou acesso aos Serviços da Empresa, este Contrato permanecerá em vigor.  Você concorda que sua conta é intransferível e que todos os direitos à sua conta são vitalícios.


Taxas
 

Você reconhece que a Empresa se reserva o direito de cobrar taxas de assinatura por qualquer porção dos Serviços da Empresa.  A Empresa lhe enviará um aviso prévio referente a taxas, incluindo alterações no valor das taxas, e uma forma de cancelar sua conta ou assinatura caso você não deseje pagar a taxa alterada.  Se você continuar a usar os Serviços da Empresa após o aumento da taxa de assinatura, será porque concorda expressamente com o aumento e se responsabiliza pelo pagamento da taxa conforme o extrato da sua assinatura.  Se a Empresa suspender ou rescindir sua conta e/ou acesso aos Serviços da Empresa por motivos de violação de Contrato ou Lei Aplicável, você não terá direito a reembolso de nenhuma parte não utilizada das taxas ou outros pagamentos.


Compra de serviços ou produtos do BabyTV.com
 

Se você adquirir um serviço ou produto no BabyTV.com ("Produto do Site"), poderá ser necessário o fornecimento de informações pessoais, incluindo informações de cartão de crédito e cobrança ("Informações Pessoais Financeiras"), a uma ou mais empresas terceirizadas independentes selecionadas pela Empresa, mas não afiliadas a ela (o "Processador").  Quando o Processador for responsável por coletar, transmitir e/ou processar suas Informações Pessoais Financeiras e, em alguns casos, atender ao seu pedido, todas as obrigações de pagamento pelos Produtos do Site serão regidas pelos termos de uso/serviço e política(s) de privacidade do Processador. Ao fazer uma compra no BabyTV.com, você garante que está autorizado a fazer a compra usando a forma de cartão de pagamento fornecida ao Processador.  Para comprar um Produto do Site, é preciso de 18 anos de idade ou mais. 

 

A Empresa não oferece garantias e não se responsabiliza por qualquer tipo de perda ou dano relacionados ou conectados a um pedido de um Produto do Site com o Processador.   Nesses casos, o Processador permanece responsável pelo pedido.  Você é o único responsável por toda e qualquer transação que utilize suas Informações Pessoais Financeiras, incluindo, mas não limitado a, toda e qualquer cobrança.   Você reconhece e concorda que, no caso de o Processador sofrer uma violação de dados que afete suas Informações Pessoais Financeiras, a Empresa não será de forma alguma responsável por qualquer violação perante você.

 

A Empresa não armazenará nenhum registro de Informações Financeiras Pessoais relacionadas a compras ou outras transações que você fizer por meio dos Serviços da Empresa.  Portanto, é preciso manter registros de todas as suas transações.  Se você tiver alguma dúvida sobre suas transações ou acreditar que há um erro ou transação/atividade não autorizada associada às transações que utilizam suas Informações Pessoais Financeiras, entre em contato com o Processador. Consulte nossa Política de Privacidade https://www.babytv.com/pt-br/privacy-policy-bra/ para obter mais detalhes sobre o processamento das suas informações.


Promoção de Clipe para a BabyTV
 

Ao acessar BabyTV.com ou usar os Serviços da Empresa, você aceita e concorda em cumprir os Termos e Condições da Promoção de Clipe para a BabyTV: para ler os Termos e condições, clique aqui.


Conteúdo da Empresa

Os Serviços da Empresa contêm informações, textos, arquivos, imagens, vídeos, sons, obras musicais, obras de autoria, aplicativos e quaisquer outros materiais ou conteúdo (coletivamente, "Conteúdo") da Empresa ("Conteúdo da Empresa").  O Conteúdo da Empresa é protegido por direitos autorais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais e outras leis e, entre você e a Empresa, a Empresa detém e mantém todos os direitos sobre o Conteúdo da Empresa e os Serviços da Empresa. Por meio deste, a Empresa lhe concede uma licença limitada, revogável e não sub-licenciável para acessar e exibir o Conteúdo da Empresa (exceto códigos de software), exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial, relacionada à visualização do Site e ao uso dos Serviços da Empresa.  Os Serviços da Empresa também podem conter Conteúdo de usuários e outros licenciadores da Empresa.  Exceto conforme estabelecido neste Contrato ou explicitamente permitido nos Serviços da Empresa, não é permitido copiar, baixar, capturar transmissão, reproduzir, duplicar, arquivar, carregar, modificar, traduzir, publicar, transmitir, retransmitir, distribuir, executar, exibir, vender ou usar qualquer Conteúdo que apareça nos Serviços da Empresa ou por meio dos Serviços da Empresa.

 

Exceto quando explícita e expressamente permitido pela Empresa, é estritamente proibido criar obras ou materiais (incluindo, entre outros, fontes, ícones, botões de link, papel de parede, temas de desktop, cartões postais on-line, montagens, mixagens e vídeos similares, cartões comemorativos e mercadorias não licenciadas) que derivem ou se baseiem no Conteúdo da Empresa.Esta proibição aplica-se independentemente de as obras ou materiais derivados serem vendidos, trocados ou doados.  Não é permitido, diretamente ou por meio do uso de qualquer dispositivo, software, site da internet, serviço baseado na web ou outros meios, remover, desviar, evitar interferir ou contornar direitos autorais, marcas comerciais ou outros avisos de propriedade marcados no Conteúdo ou qualquer mecanismo de gerenciamento de direitos digitais, dispositivo ou outra medida de proteção de conteúdo ou controle de acesso associada ao Conteúdo, incluindo mecanismos de filtragem geográfica. Além disso, não é permitido criar, recriar, distribuir ou anunciar um índice de qualquer parte significativa do Conteúdo, a menos que seja autorizado pela Empresa.


Uso dos Serviços da Empresa

Os Serviços da Empresa são oferecidos somente para uso pessoal e não podem ser utilizados para fins comerciais. A Empresa se reserva o direito de remover conteúdo comercial a seu exclusivo critério.  Você compreende que é responsável por todo o Conteúdo que publica, carrega, transmite, envia por e-mail ou disponibiliza por meio dos Serviços da Empresa ou em conexão com os Serviços da Empresa (coletivamente, "Conteúdo do Usuário").  Dessa forma, escolha com cuidado as informações a serem publicadas por meio dos Serviços da Empresa ou em conexão com os Serviços da Empresa.  Você compreende que a Empresa não controla o Conteúdo do Usuário publicado pelos usuários pelos Serviços da Empresa e, assim, compreende que pode ter exposição a Conteúdo ofensivo, obsceno, impreciso ou censurável.  A Empresa não assume nenhuma responsabilidade por esse tipo de Conteúdo.  Se você tomar conhecimento de uso indevido dos Serviços da Empresa, informe imediatamente à Empresa pelo e-mail info@babytv.com. A Empresa não assume nenhuma responsabilidade por monitorar os Serviços da Empresa quanto a Conteúdo ou conduta imprópria.  Se, a qualquer momento, a Empresa escolher, a seu exclusivo critério, monitorar os Serviços da Empresa, não assumirá nenhuma responsabilidade por Conteúdo que não seja o Conteúdo da Empresa, não assumirá nenhuma obrigação de modificar ou remover Conteúdo inapropriado e nenhuma responsabilidade pela conduta de qualquer usuário. 

 

Você concorda não usar os Serviços da Empresa para:

 

-    Publicar, carregar, transmitir ou vincular Conteúdo que seja ilegal, ameaçador, prejudicial, abusivo, pornográfico ou que inclua nudez, ofensivo, assédio, excessivamente violento, tortuoso, difamatório, que invada a privacidade de outrem, publicidade, direito autoral, marca comercial, patente, segredo comercial, contrato ou outro direito, falso ou enganoso, obsceno, vulgar, difamador, odioso ou discriminatório;

-    Violar os direitos de outras pessoas, incluindo patentes, marcas comerciais, segredos comerciais, direitos autorais, privacidade, publicidade ou outros direitos proprietários;

-    Assediar ou prejudicar outra pessoa;

-    Explorar ou colocar um menor em risco;

-    Assumir a identidade ou tentar assumir a identidade de qualquer pessoa física ou jurídica;

-    Introduzir ou se envolver em atividades que envolvam o uso de vírus, bots, worms ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador que interrompa, destrua ou limite a funcionalidade de um software, hardware ou equipamento de telecomunicação ou permita o uso ou acesso não autorizado a um computador ou a uma rede de computadores;

-    Interferir, danificar, desativar, interromper, prejudicar, criar uma carga indevida ou obter acesso não autorizado aos Serviços da Empresa, incluindo servidores, redes ou contas da Empresa;

-    Cobrir, remover, desativar, bloquear ou ocultar anúncios ou outras partes dos Serviços da Empresa;

-    Usar tecnologia ou qualquer sistema automatizado, como scripts ou bots, para coletar nomes de usuários, senhas, endereços de e-mail ou outros dados dos Serviços da Empresa, contornar ou modificar qualquer tecnologia ou software de segurança que faça parte dos Serviços da Empresa;

-    Enviar ou fazer enviar (direta ou indiretamente) mensagens em massa ou outras comunicações em massa não solicitadas de qualquer tipo por meio dos Serviços da Empresa.  Se você agir dessa forma, reconhecerá ter causado danos substanciais à Empresa, cujo valor seria extremamente difícil de mensurar.  Como estimativa razoável do dano, você concorda em pagar à Empresa £30 por cada destinatário real ou pretendido de tal comunicação;   

-    Solicitar, coletar ou solicitar qualquer tipo de informação pessoal para fins comerciais ou ilegais;

-    Publicar, carregar ou transmitir uma imagem ou vídeo de uma pessoa sem o consentimento da mesma;

-    Envolver-se em atividades comerciais (incluindo, entre outras, vendas, concursos ou sorteios) sem o consentimento prévio por escrito da Empresa;

-    Usar os Serviços da Empresa para anunciar ou promover serviços concorrentes;

-    Usar os Serviços da Empresa de forma inconsistente com toda e qualquer lei aplicável;

-    Tentar, facilitar ou incentivar outras pessoas a ter qualquer uma das atitudes supramencionadas.

 

A Empresa se reserva o direito, mas se isenta de qualquer obrigação ou responsabilidade, de remover qualquer Conteúdo do Usuário que viole este Contrato, conforme determinado pela Empresa, a seu exclusivo critério.  Você reconhece que a Empresa se reserva o direito de investigar e tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a seu exclusivo critério, viole este Contrato, incluindo, sem limitação, rescindir a conta do usuário e/ou denunciar o Conteúdo do Usuário, a conduta ou a atividade para autoridades de aplicação da lei.

 

Você reconhece, consente e concorda que a Empresa pode acessar, preservar ou divulgar as informações fornecidas ao BabyTV.com, incluindo o Conteúdo do Usuário, quando a Empresa acredita de boa fé que esse acesso, preservação ou divulgação é necessária para: (i) proteger ou defender os direitos legais ou propriedade da Empresa, nossas controladoras, subsidiárias ou afiliadas  ("Empresas Afiliadas"), ou seus funcionários, agentes e prestadores (incluindo a aplicação de nossos contratos); (ii) proteger a segurança dos Usuários dos Serviços da Empresa ou do público, inclusive atuando em circunstâncias urgentes; (iii) proteger contra fraude ou para fins de gerenciamento de risco; ou (iv) cumprir a lei ou um processo jurídico.

Com particular referência a dados pessoais, veja nossa Política de Privacidade https://www.babytv.com/pt-br/privacy-policy-bra/ para obter mais detalhes sobre como usamos seus dados. 


Quadros de Mensagens e Fóruns Públicos

O BabyTV.com pode oferecer aos usuários a possibilidade de publicar mensagens públicas em quadros de mensagens e fóruns ("Fóruns"), que podem ser abertos ao público em geral, a todos os membros do BabyTV.com ou a um grupo selecionado de membros em um grupo específico do Fórum.  Você reconhece que as mensagens publicadas nesses Fóruns são públicas e a Empresa não pode garantir a segurança de nenhuma informação divulgada por meio de qualquer um dos Fóruns; essas divulgações são feitas a seu próprio risco. A Empresa não é responsável pelo conteúdo ou precisão de qualquer informação publicada em um Fórum, nem por quaisquer decisões tomadas com base nessas informações.  A Empresa se reserva o direito, mas se isenta de qualquer obrigação ou responsabilidade, de impedir a publicação do Conteúdo do Usuário em qualquer Fórum e restringir ou remover o Conteúdo do Usuário de um Fórum por qualquer motivo, a qualquer momento.


Competições ou Promoções com Prêmio

Você deve cumprir as regras e os termos e condições específicos de qualquer competição ou promoção ("Promoção com Prêmio") da qual participe no Site ou através dele. Salvo indicação contrária, todos os sorteios e competições oferecidos pelo Site não estão abertos a pessoas residentes fora do Reino Unido.    

 

Os funcionários da Empresa ou de qualquer uma de suas subsidiárias integrais, fornecedores relacionados à administração desta Promoção com Prêmio ou qualquer membro da família desses funcionários não são elegíveis para participar.

Pode ser solicitado que o ganhador apresente à Empresa um comprovante de identidade, na forma solicitada pela Empresa, a seu exclusivo critério.    

 

O descumprimento de qualquer um desses termos e condições (incluindo as instruções) desqualificará o participante de participar da Promoção com Prêmio e a entrada será invalidada. A Empresa deterá o critério exclusivo de recusar o direito de participação de um participante se acreditar que os termos e condições não estão sendo cumpridos ou por qualquer motivo válido e justificável.

Participações feitas com o nome de outra pessoa (ou nome falso) ou outras informações desonestas serão desqualificadas.    

 

A Empresa reserva o direito de desqualificar qualquer participante e/ou ganhador e/ou alterar estes termos e condições a qualquer momento, a seu exclusivo critério.    

 

A Empresa se reserva o direito de substituir todo ou parte do prêmio por um valor equivalente ou superior, se necessário por razões além de seu controle, e qualquer alteração será definitiva e vinculativa para todos os indivíduos que participarem da Promoção.     

 

O prêmio será concedido ao(s) ganhador(es) conforme estabelecido nos termos e condições. Os ganhadores devem aceitar o prêmio neste formato. Sob nenhuma circunstância será concedido dinheiro como alternativa. O prêmio é intransferível, inegociável e não pode ser substituído por nenhum outro prêmio ou valor monetário.

Os ganhadores serão responsáveis por todos os impostos ou sobretaxas que possam ser cobrados sobre o prêmio e por qualquer despesa não especificada na descrição do prêmio.

Os termos e condições de qualquer fornecedor terceirizado de um prêmio serão aplicados ao prêmio, quando aplicável.    

 

Sob nenhuma circunstância a Empresa será responsabilizada por uma falha, dever ou violação por terceiros em relação à Promoção com prêmio ou ao prêmio, e não se responsabiliza por perdas, danos à propriedade ou ferimentos sofridos por um ganhador em relação à Promoção com prêmio ou ao prêmio, exceto no caso de morte ou ferimento causado por negligência ou declaração fraudulenta da Empresa e, tanto quanto permitido por lei, a Empresa, suas empresas associadas e agentes excluem a responsabilidade e todos os deveres decorrentes de motivos além de seu controle, incluindo qualquer ato ou inadimplência de qualquer fornecedor terceirizado.


A Empresa não se responsabiliza por qualquer tipo de falha de rede, hardware ou software que possa restringir o envio ou recebimento de uma inscrição ou e-mails de notificação do ganhador.    

 

Todos os dados pessoais enviados por um participante em relação a uma Promoção com prêmio serão utilizados pela Empresa para administrar a Promoção com prêmio de acordo com a Política de Privacidade da BabyTV: policy https://www.babytv.com/pt-br/privacy-policy-bra/.

 

Os participantes concordam que, se forem ganhadores, a Empresa poderá exibir seu nome e o do seu filho em seu site, na lista de ganhadores.    

 

Os participantes concordam em indenizar a Empresa, seus agentes, funcionários, representantes, associados, afiliadas, controladoras e empresas subsidiárias por toda e qualquer reivindicação, perda, custo, dano, dever e despesa decorrentes da violação de qualquer um desses termos e condições por sua parte.     

 

Cada um dos participantes isenta expressamente a Empresa, suas afiliadas, agentes, funcionários e diretores de qualquer reivindicação, ação ou demanda decorrente ou relacionada à Promoção com prêmio ou ao seu prêmio, se houver.


Seus Direitos Proprietários

A Empresa não reivindica nenhum direito de propriedade sobre o Conteúdo do Usuário publicado, carregado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado pelos usuários através dos Serviços da Empresa ou em relação a eles, desde que, no entanto, o Conteúdo do Usuário não inclua nenhum Conteúdo publicado por um usuário que já seja de propriedade da Empresa ou de uma Empresa Afiliada.  Ao publicar Conteúdo do Usuário nos Serviços da Empresa, por meio deles ou em relação a eles, você concede à Empresa e às nossas Empresas Afiliadas, licenciadas e usuários autorizados, uma licença vitalícia, não exclusiva, totalmente paga, livre de royalties, sub-licenciável, transferível (ao todo ou em parte) e mundial para usar, modificar, extrair, adaptar, criar obras e compilações derivadas, executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir e distribuir o Conteúdo do Usuário nos Serviços da Empresa, por meio deles ou em relação a eles a qualquer distribuição de Serviços de Terceiros (conforme definido abaixo), em e por meio de todos os formatos de mídia hoje conhecidos ou criados posteriormente, para todos e quaisquer fins, incluindo, entre outros, fins promocionais, comerciais de marketing ou negócios. O uso do Conteúdo do Usuário pela Empresa não exige aviso adicional ao usuário e será realizado sem a exigência de qualquer permissão ou pagamento ao usuário ou a qualquer outra pessoa física ou jurídica. A Empresa se reserva o direito de limitar a capacidade de armazenamento do Conteúdo do Usuário publicado nos Serviços da Empresa, por meio deles ou em relação a eles.

 

Você declara e garante que: (i) você é o proprietário do Conteúdo do Usuário publicado por você nos Serviços da Empresa, por meio deles ou em relação a eles, ou tem o direito de conceder a licença estabelecida nesta Seção e (ii) a publicação do Conteúdo do Usuário por você nos Serviços da Empresa, por meio deles ou em relação a eles e em Serviços de Terceiros (conforme definido abaixo) não viola os direitos de privacidade, publicidade, autorais, contratuais ou outros direitos de qualquer pessoa física ou jurídica.  Você concorda em pagar todos os royalties, taxas e outras quantias devidas a qualquer pessoa física ou jurídica em razão do uso de qualquer Conteúdo do Usuário publicado por você nos Serviços da Empresa ou em Serviços de Terceiros.


Direitos Autorais e Outras Propriedades Intelectuais

A Empresa respeita a propriedade intelectual de outrem e exige que os usuários façam o mesmo. Não é permitido carregar, incorporar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer material que viole direitos autorais, patentes, marcas comerciais, segredos comerciais ou outros direitos proprietários de qualquer pessoa física ou jurídica. A Empresa tem a política de rescindir o acesso de infratores reincidentes aos Serviços da Empresa nas devidas circunstâncias.
 
Se você acredita que qualquer material contido ou vinculado ao Site viola seus direitos autorais, envie por e-mail ou fax uma notificação de violação alegada ao Agente de Direitos Autorais Designado da Empresa:
 
Agente de Direitos Autorais
E-mail: DMCA@babytv.com  
Linha de assunto:  DMCA do site BabyTV
Telefone:+44 203 426 7086
Endereço: 10 Hammersmith Grove, Hammersmith, Londres W6 7AP, Reino Unido

Para ter efeito, a notificação deve ser no formato escrito e conter as seguintes informações (DMCA, 17 U.S.C. §512(c)(3)) e §512(d):

1.Identificação da obra protegida por direitos autorais que alegadamente foi violada ou, se várias obras protegidas por direitos autorais em um único site on-line estiverem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras nesse site;

2.Identificação do material alegadamente violado ou objeto de atividade infratora que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações minimamente suficientes para permitir que o provedor de serviços localize o material (ou, no caso de referências ou links com alegação de ter material ou atividade infratora, identificação da referência ou link ao material ou atividade alegadamente sob violação, que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado e informações minimamente suficientes para permitir que o provedor de serviços localize a referência ou link);

3.Informações minimamente suficientes para permitir que o provedor de serviços contate a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico pelo qual a parte reclamante possa ser contatada;
4.Uma declaração própria de que você acredita de boa fé que o uso do material da maneira alegada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei;

5.Uma declaração própria de que as informações acima na sua notificação são precisas e uma declaração feita sob pena de perjúrio de que você é o proprietário de um direito exclusivo, que está alegadamente sendo violado, ou que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que está alegadamente sendo violado;

6.Assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que está alegadamente sendo violado.
 
Esteja ciente de que e-mails enviados ao DMCA do site BabyTV sem a devida linha de assunto ou para outros fins que não sejam a comunicação de uma reivindicação de direitos autorais podem não ser confirmados nem respondidos.

Links e Serviços de Terceiros
 

Os Serviços da Empresa ou terceiros podem fornecer links para outros sites, aplicativos, recursos ou outros serviços criados por terceiros ("Serviços de Terceiros"). Ao contratar um Serviço de Terceiros, você está interagindo com o terceiro, não com a Empresa.  Se você optar por usar um Serviço de Terceiros e compartilhar informações com ele, os Serviços de Terceiros poderão usar e compartilhar seus dados de acordo com a respectiva política de privacidade e suas definições de privacidade.  É preciso ler essa política de privacidade com cuidado antes de usar um Serviço de Terceiros.  Além disso, o terceiro que fornece o Serviço de Terceiros pode usar outras partes para o fornecimento de partes do aplicativo ou serviço, como serviços de tecnologia, desenvolvimento ou pagamento.  A Empresa não se responsabiliza e não oferece garantias, explícitas ou implícitas, relacionadas a Serviços de Terceiros ou prestadores de Serviços de Terceiros (incluindo, entre outros, a precisão ou a integridade das informações fornecidas por esse Serviço de Terceiros ou suas práticas de privacidade).  A inclusão de um Serviço de Terceiros ou um link para os Serviços da Empresa não implica aprovação ou endosso ao Serviço de Terceiros.  A Empresa não é responsável pelo conteúdo ou pelas práticas de outros sites além do BabyTV.com, mesmo que o site tenha um link para o BabyTV.com, e mesmo que seja operado por uma Empresa Afiliada ou por uma empresa que tenha ligação com o BabyTV.com. Ao usar os Serviços da Empresa, você reconhece e concorda que a Empresa não é responsável por nenhum conteúdo ou outro material hospedado e veiculado em qualquer site além do BabyTV.com.  Ao acessar Serviços de Terceiros, você o faz por sua própria conta e risco.  A Empresa recomenda que você não forneça informações de identificação pessoal a Serviços de Terceiros, a menos que você conheça e se sinta à vontade com a parte com que está interagindo.

 

Se você estiver interessado em criar links de hipertexto para o BabyTV.com, primeiro entre em contato com a Empresa pelo endereço info@babytv.com.  Ao estabelecer links de hipertexto, você não deve declarar, expressa ou implicitamente, ter recebido endosso, patrocínio ou suporte do BabyTV.com ou da Empresa, incluindo seus respectivos funcionários, agentes, diretores, executivos ou acionistas.

 
Litígios de membros

Você é o único responsável por suas interações com outros usuários da Empresa, provedores de Serviços de Terceiros ou outras partes com quem interage nos Serviços da Empresa, por meio deles ou em relação a eles.  A empresa se reserva o direito, mas sem a obrigação, de se envolver de qualquer forma com esses litígios.


Privacidade e Política de Cookies

O uso dos Serviços da Empresa também é regido pela nossa Política de Privacidade https://www.babytv.com/pt-br/privacy-policy-bra/ e pela nossa Política de Cookies https://www.babytv.com/pt-br/cookie-policy/, que estão incorporadas neste Contrato por esta referência.   

 
Isenção de responsabilidade

Os Serviços da Empresa são fornecidos "COMO SE ENCONTRAM" e "conforme disponibilidade", e a Empresa não garante nem promete resultados específicos decorrentes do uso dos Serviços da Empresa.  A Empresa se isenta expressamente de quaisquer tipos de garantias e condições, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico e não violação.  Em particular, a Empresa não garante que o uso dos Serviços da Empresa seja ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros ou que as informações obtidas por você sobre nos Serviços da Empresa, por meio deles, em relação a eles ou em Serviços de Terceiros (inclusive, entre outros, por meio do Conteúdo do Usuário ou de anúncios de terceiros) sejam precisas ou confiáveis.  Sob nenhuma circunstância a Empresa será responsável por quaisquer perdas ou danos, incluindo, entre outros, danos à propriedade, ferimentos pessoais ou morte decorrentes do uso dos Serviços da Empresa, problemas ou mau funcionamento técnico relacionados ao uso dos Serviços da Empresa, participação em um evento da Empresa, materiais baixados ou obtidos em conexão com os Serviços da Empresa, Conteúdo do Usuário, anúncio de terceiros ou Serviço de Terceiros publicado nos Serviços da Empresa, por meio deles ou em relação a eles, ou conduta de qualquer usuário dos Serviços da Empresa, seja on-line ou offline.  O seu uso do Conteúdo do Usuário, anúncios de terceiros, Serviços de Terceiros e produtos ou serviços fornecidos por terceiros é de sua exclusiva responsabilidade e por sua própria conta e risco.  O Conteúdo do Usuário, os anúncios de terceiros e os Serviços de Terceiros não necessariamente refletem as opiniões ou as políticas da Empresa.  


Limitação de Responsabilidade

EM NENHUM CASO, A EMPRESA SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS POR PERDA DE LUCRO (DIRETOS OU INDIRETOS) DECORRENTES DO USO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA, MESMO QUE A EMPRESA TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.  SEM PREJUÍZO DE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO CONTIDA NESTE DOCUMENTO, A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PERANTE VOCÊ POR QUALQUER CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, SERÁ SEMPRE LIMITADA AO VALOR PAGO POR VOCÊ À EMPRESA, SE HOUVER, PELOS SERVIÇOS DA EMPRESA DURANTE O PERÍODO DE USO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA.  NADA NESTE CONTRATO EXCLUIRÁ OU LIMITARÁ A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA POR MORTE OU DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE NA MEDIDA EM QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA POR LEI.  


Litígios

O Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do Estado de Nova York, sem levar em consideração suas disposições sobre conflitos de leis. Você e a Empresa concordam em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Nova York, NY, para solucionar qualquer litígio decorrente do Contrato ou dos Serviços da Empresa. POR MEIO DESTE, VOCÊ RENUNCIA DE FORMA VOLUNTÁRIA E INTENCIONAL A QUALQUER DIREITO QUE POSSA TER A UM JULGAMENTO POR JÚRI PARA QUALQUER TIPO DE LITÍGIO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, REIVINDICAÇÕES, RECONVENÇÃO, PEDIDOS RECONVENCIONAIS OU REIVINDICAÇÕES DE TERCEIROS) DECORRENTE OU RELACIONADO A ESTE CONTRATO.   

 
Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Empresa, suas Empresas Afiliadas, subcontratadas e outros parceiros, bem como seus respectivos executivos, agentes, parceiros e funcionários, de qualquer perda, responsabilidade, reivindicação ou demanda, incluindo, por exemplo, honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiros em decorrência do uso do BabyTV.com ou dos Serviços da Empresa, sua violação deste Contrato, sua violação dos direitos de outra parte ou do Conteúdo publicado ou enviado nos Serviços da Empresa, por meio deles ou em relação a eles.


Envios não solicitados
 

A Empresa não aceita intencionalmente envios não solicitados por meio dos Serviços da Empresa, incluindo, sem limitação, envio de ideias de blogs, artigos, roteiros, linhas de histórias, histórias de ficção baseadas em personagens, personagens, desenhos, informações, sugestões, propostas, ideias ou conceitos. A política da empresa é simplesmente apagar um envio desse tipo sem ler nem encaminhar a outros funcionários da Empresa ou de suas Empresas Afiliadas.  Portanto, qualquer semelhança entre um envio não solicitado e quaisquer elementos de uma obra criativa da Empresa ou de uma Empresa afiliada, incluindo, sem limitação, um filme, seriado, história, título ou conceito, terá sido mera coincidência. No entanto, se forem enviados envios não solicitados à Empresa por meio dos Serviços da Empresa (por exemplo, um fórum público), esses envios e direitos autorais poderão ser usados, copiados, sub-licenciados, adaptados, transmitidos, distribuídos, executados publicamente, publicados, exibidos ou excluídos como a empresa considerar conveniente (consulte também "Seus Direitos Proprietários" acima).  Você concorda que não tem direito a nenhum tipo de compensação, crédito ou aviso de qualquer natureza e que, ao enviar um envio não solicitado, renuncia ao direito de fazer qualquer alegação nesse sentido contra a Empresa ou Empresa Afiliada, incluindo, sem limitação, concorrência desleal, violação contratual implícita ou quebra de confidencialidade.


Oportunidades de emprego

Periodicamente, a Empresa pode publicar oportunidades de emprego nos Serviços da Empresa e/ou convidar os usuários a enviar currículos.  Se você optar por enviar seu nome, informações de contato, currículo e/ou outras informações pessoais à Empresa em resposta aos anúncios de emprego, a Empresa estará autorizada a utilizar essas informações para todos os propósitos legais e legítimos de contratação e emprego.  A Empresa também se reserva o direito, a seu exclusivo critério e para fins de negócios legítimos, de encaminhar às Empresas Afiliadas as informações enviadas por você. Nenhum elemento deste Contrato ou contido nos Serviços da Empresa constitui uma promessa por parte da Empresa de contatar, entrevistar, contratar ou empregar qualquer indivíduo que envie informações; e nenhum elemento deste Contrato ou contido nos Serviços da Empresa constitui uma promessa de que a Empresa analisará as informações enviadas pelos usuários dos Serviços da Empresa.


Outros

O fato de a Empresa deixar de exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição deste Contrato não representará uma renúncia a esse direito ou disposição.  Os títulos de Seção deste Contrato são para mera conveniência e não possuem efeito jurídico ou contratual.  A Empresa é uma marca comercial da Baby Network Limited.  Este Contrato vigora na extensão máxima permitida por lei.  Se uma disposição deste Contrato for ilegal, anulada ou inexequível, ela será considerada independente deste Contrato e não afetará a validade e a aplicabilidade de qualquer uma das disposições restantes.

 

Em caso de dúvidas relacionadas a este Contrato, entre em contato conosco em info@babytv.com.

 

DECLARO TER LIDO ESTE CONTRATO E ESTAR DE ACORDO COM TODAS AS DISPOSIÇÕES APRESENTADAS ACIMA.